Zoneamento urbano: o que é e qual a sua importância?

Zoneamento urbano é o nome que se dá à divisão da cidade em zonas para construção de estabelecimentos específicos. Trata-se de uma ferramenta para determinar tipos de construção. Por exemplo que na região X só se constroem casas, na região Y indústrias, na região Z estabelecimentos comerciais. Você não sabia desta delimitação? Não se preocupe, muitas pessoas não sabem! Mas é algo de extrema importância e deve ser analisado quando você está pensando em construir. Acompanhe a seguir algumas dúvidas frequentes sobre o assunto.

Por que isso é necessário?

Uma cidade grande é praticamente um ser vivo uma vez que todos os seus espaços precisam ser pensados e planejados. A partir disso é possível organizar o espaço urbano de modo que as pessoas consigam viver em harmonia. O zoneamento urbano é necessário para tentar corrigir os problemas das grandes cidades devido à rápida urbanização. Esta medida é tão importante, que um novo zoneamento pode promover mudanças nos padrões de produção e consumo em uma cidade.

Sendo assim, um dos seus objetivos é encontrar maneiras de extrair recursos naturais das cidades a fim de diminuir o desperdício e promover medidas sustentáveis. Além disso existem também outras formas de zoneamento, como o ambiental, agrícola e etnozoneamento, que trata das terras indígenas.

Quais são os tipos de zonas em um zoneamento urbano?

Normalmente as zonas podem ser comerciais, residenciais, industriais ou mistas. Contudo, elas são delimitadas de modo a regular o uso e ocupação do solo por parte das construtoras, do Estado, das incorporadoras e dos proprietários. Uma série de fatores são necessários para se delimitar uma zona. Os principais deles são as atividades que serão desempenhadas no local, a quantidade de pessoas a ocupar a área, o tamanho das construções, quantidade de pavimentos. Cada zona permite a ocupação apenas para o que foi designado, de modo a não sobrecarregar o solo.

Acompanhe abaixo os tipos de zoneamentos utilizados em Vespasiano e veja quais tipos de construção permitidos no bairro São Damião na cidade.

Posso ser penalizado se construir no lugar errado?

Existe uma lei de zoneamento urbano para cada município. Sobre tudo, o descumprimento desta lei pode sim acarretar penalizações. Logo, se torna essencial conferir muito bem toda a documentação envolvida na compra de um lote. Um empreendimento clandestino irá gerar muita dor de cabeça para o proprietário, que além de pagar uma multa muito alta, pode ser obrigado a desfazê-lo.

Vale ressaltar que é importante averiguar na prefeitura estes detalhes, uma vez que cada legislação é diferente. Um zoneamento urbano pode inclusive ajudar a resolver problemas sociais, promovendo a inclusão aos menos favorecidos.

Gostou deste conteúdo? Escreva para a gente contando o que achou!