Zoneamento urbano: o que é e qual a sua importância?

Zoneamento urbano é o nome que se dá à divisão da cidade em zonas para construção de estabelecimentos específicos. Trata-se de uma ferramenta para determinar por exemplo que na região X só se constroem casas, na região Y indústrias, na região Z estabelecimentos comerciais. Você não sabia desta delimitação? Não se preocupe, muitas pessoas não sabem! Mas é algo de extrema importância e deve ser analisado quando você está pensando em construir. Acompanhe a seguir algumas dúvidas frequentes sobre o assunto.

Por que isso é necessário?

Uma cidade grande é praticamente um ser vivo. Todos os seus espaços precisam ser pensados e planejados para organizar o espaço urbano de modo que as pessoas consigam viver em harmonia, do contrário, se instala o caos. O zoneamento urbano é necessário para tentar corrigir os problemas das grandes cidades devido à rápida urbanização. Esta medida é tão importante, que um novo zoneamento pode promover mudanças nos padrões de produção e consumo em uma cidade.

Sendo assim, um dos seus objetivos é encontrar maneiras de extrair recursos naturais das cidades diminuindo o desperdício e promovendo medidas sustentáveis. Existem também outras formas de zoneamento, como o ambiental, agrícola e etnozoneamento, que trata das terras indígenas.

Quais são os tipos de zonas em um zoneamento urbano?

Normalmente as zonas podem ser comerciais, residenciais, industriais ou mistas. Elas são delimitadas de modo a regular o uso e ocupação do solo por parte das construtoras, do Estado, das incorporadoras e dos proprietários. Uma série de fatores são necessários para se delimitar uma zona. Os principais deles são as atividades que serão desempenhadas no local, a quantidade de pessoas a ocupar a área, o tamanho das construções, quantidade de pavimentos. Cada zona permite a ocupação apenas para o que foi designado, de modo a não sobrecarregar o solo.

Acompanhe abaixo os tipos de zoneamentos utilizados em Vespasiano e veja quais tipos de construção permitidos no bairro São Damião na cidade.

Posso ser penalizado se construir no lugar errado?

Existe uma lei de zoneamento urbano para cada município e o descumprimento desta lei pode sim acarretar penalizações. É essencial conferir muito bem toda a documentação envolvida na compra de um lote. Um empreendimento clandestino irá gerar muita dor de cabeça para o proprietário, que além de pagar uma multa muito alta, pode ser obrigado a desfazê-lo.

Vale ressaltar que é importante averiguar na prefeitura estes detalhes, porque cada legislação é diferente, uma vez que cada cidade tem suas particularidades. Um zoneamento urbano pode inclusive ajudar a resolver problemas sociais, promovendo a inclusão aos menos favorecidos.

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