Informação básica: o que é este documento e como retirar?

Você sabe o que é a Informação Básica de uma edificação? Sabemos que a documentação referente à compra de um lote é muito extensa. Se você não conhece os documentos necessários, fique calmo que iremos ajudá-lo nesta empreitada! Informação Básica é um documento essencial para que o arquiteto consiga elaborar o projeto em questão. Veja algumas perguntas frequentes a seguir e tire suas dúvidas!

Em que consiste o certificado?

Antes de começar a obra, é preciso conseguir um alvará de construção. Terminada a obra, você irá precisar do habite-se. Mas a Informação Básica é o documento que deve ser obtido antes destes dois, porque ele atesta se a construção pode ou não ser realizada no local pretendido. Isto porque existem uma série de condições que podem impedir a obra, como condições ambientais, por exemplo.

A informação básica constitui então, como o próprio nome afirma, informações elementares. O zoneamento, condições de proteção ambiental e do patrimônio, características geométricas do local são alguns exemplos.

Como obter a informação básica do seu lote?

Retirar o documento é relativamente simples. Basta entrar no site da prefeitura em questão e baixar o requerimento. Em seguida, você precisará preenchê-lo e levar na prefeitura com a documentação requerida em cada caso.

Quais os documentos necessários?

Será necessário então comparecer na prefeitura munido dos seguintes documentos:

  • Requerimento preenchido;
  • Cópia dos documentos do proprietário (CPF e RG)
  • Certidão Negativa de Tributos Municipais do Imóvel ou Certidão de Tributos Municipais Positiva com efeito Negativo.
  • Cópia do contrato social (caso seja pessoa jurídica)
  • Cópia simples do registro e escritura do terreno (se houver apenas contrato de compra e venda, o mesmo deverá ser apresentado com firma reconhecida além do registro/escritura do antigo proprietário).
  • Guias originais das taxas quitadas.

Se informar sobre cada passo na hora de comprar um lote é essencial para se resguardar e fazer um investimento seguro. Se for necessário, procure um corretor ou advogado para auxiliar você neste processo. Pode ser um gasto a mais, porém evitará gastos futuros ou um estresse desnecessário.

Agora que você já sabe tudo sobre este certificado, que tal se informar também sobre correções e juros na hora de comprar um lote?